MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO

Medidas de apoio para entidades empregadoras:

  • Layoff Simplificado (Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho)
  • Apoio à Retoma (Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade)
  • Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à segurança social
  • Diferimento de Obrigações contributivas relativas aos meses de novembro e dezembro de 2020


Medidas de apoio para trabalhadores independentes:

  • Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente
  • Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional
  • Apoio à Desproteção Social
  • Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores Independentes
  • No 1º trimestre de 2021 os trabalhadores Independentes beneficiam também da suspensão de execuções por dívidas à segurança social e da suspensão dos planos prestacionais em curso.
  • Mantém-se as medidas extraordinárias de proteção social:
    • Subsídio por doença por Isolamento Profilático
    • Subsídio por doença por Covid-19
    • Subsídio por doença por Covid-19 de trabalhadores do Sector da Saúde
    • Apoio Excecional à Família para Trabalhadores Independentes

Caso tenha trabalhadores a cargo consulte as medidas de apoio ao emprego destinadas a entidades empregadoras.


Medidas de apoio para trabalhadores:

 Os trabalhadores por conta de outrem, incluindo membros de órgãos estatutários e trabalhadores do serviço doméstico mantém o acesso às medidas extraordinárias de proteção social:

  • Subsídio por doença devido ao Isolamento Profilático
  • Subsídio por doença por Covid-19
  • Subsídio por doença por Covid-19 de trabalhadores do Sector da Saúde
  • Assistência a filho ou neto por Isolamento Profilático
  • Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores por Conta de Outrem
  • Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores – Membros de Órgãos Estatutários
  • Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores do Serviço Doméstico
  • No 1º trimestre de 2021 os trabalhadores beneficiam também da suspensão de execuções por dívidas à segurança social e da suspensão dos planos prestacionais em curso.

Para mais informações aceda a http://www.seg-social.pt/inicio


Medidas de apoio do IEFP “COVID-19”:

  • Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial
  • MAREESS – Apoio ao Reforço de Emergência
  • Apoio à Retoma – Formação Profissional
  • Apoio à Manutenção de Contratos de Trabalho
  • Plano Extraordinário Formação
  • Regime extraordinário majoração bolsas CEI/CEI+
  • Apoio Excecional aos Artesãos e UPA

Saber mais em: https://www.iefp.pt/covid19

Perguntas frequentes IEFP:
https://bdfaq.iefp.pt/index.php?sid=1456665&lang=pt&action=show&cat=1