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MARCO DE CANAVESES: PROGRAMA ALDEIA SEGURA, PESSOAS SEGURAS

2018/06/08

Os grandes incêndios rurais que ocorreram no verão de 2017 em Portugal Continental motivaram a realização de estudos contendo recomendações que foram acolhidas pelo Governo e vertidas em Resoluções de Conselho de Ministros, de modo a materializar as soluções propostas e a permitir agir com vista a prevenir e mitigar os efeitos dos incêndios rurais com resultados imediatos. Pretendeu-se, em simultâneo, suscitar um maior envolvimento dos cidadãos, estimulando a participação das populações e reforçando a consciência coletiva de que a proteção e a segurança são responsabilidades de todos e para todos – sendo que tal propósito apenas se torna possível de alcançar quando acompanhado pela adoção de medidas apropriadas a uma redução efetiva do risco dos aglomerados e populações aí residentes.

Decorre destes pressupostos o programa “Aldeia Segura”, definido na Resolução do Conselho de Ministros nº 157-A/2017, de 27 de outubro, como um “Programa de Proteção de Aglomerados Populacionais e de Proteção Florestal”, cuja autoria é da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), destinado a estabelecer “medidas estruturais para proteção de pessoas e bens, e dos edificados na interface urbano-florestal, com a implementação e gestão de zonas de proteção aos aglomerados e de infraestruturas estratégicas, identificando pontos críticos e locais de refúgio”.

A mesma Resolução institui também o programa “Pessoas Seguras”, destinado a promover “ações de sensibilização para a prevenção de comportamentos de risco, medidas de autoproteção e realização de simulacros de planos de evacuação, em articulação com as autarquias locais”, e estipula a criação de “uma rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio, com o objetivo da emissão de alertas para proibição do uso do fogo, bem como outras atividades de risco e ainda medidas de autoproteção, dirigidas para públicos específicos”.

No passado dia 5 de Junho, o Município de Marco de Canaveses, deu início à implementação do programa com a realização de uma reunião que contou com a presença de diversos agentes da Protecção Civil e responsáveis locais pela execução dos programas, com que se espera ganhar as pessoas e as comunidades rurais para a sua autoprotecção e para a segurança coletiva.

Durante a sessão de trabalho foram alcançados os seguintes resultados:

· Foram Identificados dois “aglomerados-piloto”, um em cada freguesia: Penha Longa e Paços de Gaiolo e Soalhães.

· Planeada a calendarização das diversas fases da implementação;

· Agendada uma visita conjunta aos aglomerados escolhidos para reconhecimento e iniciar o planeamento estratégico;

· Distribuídas tarefas às Juntas de Freguesia, nomeadamente:

· Identificação de Oficiais de Segurança Local (OSL);

· Agendamento de ação de sensibilização para os OSL (metodologias e procedimentos a adotar, etc.);

· Agendamento de ações de sensibilização às respetivas populações.

Visando o imediato implemento e aplicação dos programas a nível local ficou também estabelecido o seguinte, relativamente à freguesia de Soalhães:

· O aglomerado-piloto indicado é o lugar de Senradelas;

· Ponto de Refúgio: largo situado junto ao tanque público de Senradelas;

· Foram estabelecidos dois Locais de Abrigo:

o Abrigo de Montanha (antiga EB1 de Venda da Giesta);

o Instalações do Clube de Caçadores de Soalhães (alternativo);

o Em último recurso ou para situações mais prolongadas, as instalações do Centro Social de São Martinho de Soalhães;

Ficou agendada uma visita conjunta para reconhecimento e definição de caminhos de evacuação para o dia 07 de Junho (quinta-feira), às 15h00, que deverá contar com a presença do designado “Oficial de Segurança Local” (OSL) e também está agendada uma ação de sensibilização e informação aos residentes para os enquadrar com o Plano e que deverá ocorrer dia 29 de Junho (sexta-feira), pelas 20h30.

· Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo:

· O aglomerado-piloto é Fandinhães;

· O Ponto de Refúgio: Largo da Vaza;

· Foi estabelecido como Local de Abrigo:

o A antiga EB1 de Fandinhães;

Foi ainda agendada visita conjunta para reconhecimento e definição de caminhos de evacuação: dia 11 de Junho (Segunda-feira), às 15h00, com a presença do “Oficial de Segurança Local” (OSL), devidamente identificado e já participará nestes trabalhos.

A ação de sensibilização e informação aos residentes de Penha Longa e Paços de Gaiolo para os enquadrar com o Plano, deverá ocorrer pelas 17h00 do próximo dia 30 de Junho (Sábado).

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