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Marco de Canaveses é o 35 º Município do País mais transparente

2018/04/11

No ranking global dos 308 Municípios do País, a Câmara Municipal do Marco de Canaveses ocupa a 35ª posição na avaliação da transparência municipal realizada pela organização não-governamental Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). A pontuação obtida, em 2017, coloca ainda Marco de Canaveses como o 5.º Município mais transparente do Distrito do Porto e o 3 º da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS).

Mais, resulta do índice Transparência Municipal a subida em 47 posições relativamente ao ano passado.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) foi criado para se tornar uma ferramenta de capacitação dos cidadãos, promovendo um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local. Desenvolvido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) e os seus parceiros, o ITM é publicado desde 2013. Relatando anualmente o grau de informação que o Poder Local disponibiliza a todos os cidadãos, o ITM avalia, o seu nível de transparência, considerando a faculdade de tornar públicos todos os atos do governo e dos seus representantes para providenciar a sociedade civil com informação relevante de forma completa, atempada, e de fácil acesso.

O estudo avalia a prestação de contas do Poder Local, designadamente a forma como é realizada a divulgação da informação municipal pelas Autarquias. Os resultados foram conhecidos, hoje, 11 de Abril. Na edição de 2017, foram apertados os critérios de análise, pelo que a pontuação média dos 308 municípios baixou de 52 para 51 pontos (de zero a cem). Nas avaliações dos anos anteriores a comissão independente “Integridade e Transparência”, aceitava que apenas fossem publicadas as declarações de rendimentos do presidente da câmara e dos vereadores com pelouro atribuído, critério que foi alterado, uma vez que foram exigidas as declarações de todos os vereadores.

A Câmara Municipal de Marco de Canaveses, assume a sua satisfação com os resultados agora conhecidos, que atestam e comprovam o trabalho, o rigor, o compromisso na disponibilização a todos os cidadãos de uma forma geral, mas em especial aos marcuenses, da informação relativa à actividade e gestão da Câmara Municipal, no entendimento que o Poder Local se constitui numa pedra angular da democracia Portuguesa, pelo papel fundamental que desempenha no desenvolvimento das comunidades locais, na formação cívica dos cidadãos e nas perceções públicas sobre a qualidade da democracia.

Para a Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Cristina Vieira, «a transparência e a integridade são princípios básicos da Democracia que defendemos de forma convicta e, na razão disso mesmo, o estudo agora conhecido, porque divulgado, é o reconhecimento público efetuado por uma entidade independente e que revela a excelente evolução que o Marco de Canaveses tem vindo a fazer no sentido de prestar uma boa comunicação para o exterior, assente num trabalho sério, rigoroso e transparente com vista a um maior e melhor diálogo, participação e cidadania usufruído por todos.

Cristina Vieira, garante que apesar da boa prestação, é possível fazer ainda mais e melhor e por isso mesmo afiança; "iremos analisar as áreas em detalhe e as respetivas pontuações com o objetivo de melhorar, queremos ser o mais transparentes possível, ambicionamos mesmo atingir de forma legítima o topo da classificação.”

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