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REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO DE CANAVESES

2018/04/19

 

O Conselho Municipal de Educação é, de acordo com a redação dada pelo art.º 3º do Capitulo II do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, na sua versão mais recente, alterado pelo Decreto-Lei n.º 72/2015 de 11 de maio “uma instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.”, sendo que as regras de funcionamento constam de regimento a aprovar pelo referido órgão.

O Conselho Municipal de Educação de Marco de Canaveses, reuniu, presidido por Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, com a tomada de posse de todos os membros do Conselho, para o triénio 2018/2021, com exceção do representante do Conselho Municipal da Juventude, que só deverá ser nomeado após realização da reunião do referido Conselho.

Assim, tomaram posse no Conselho Municipal de Educação, a Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Cristina Vieira; o Presidente da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, Jorge Vieira; Joaquim Miguel Magalhães Queirós; Sónia Melo; José Maria de Azevedo Teixeira; Maria de Fátima da Silva Dias; Manuela da Conceição Monteiro Pinto Ferreira; Carla Alberta da Fonte Fernandes; João Miguel dos Santos Gonçalves; Ana Mascarenhas; Conceição Monteiro Neves; Maria Isabel Laiginhas Afonso (representante); Carla Sandra Pinto da Silva (suplente); José António Moura Pinto (representante); Maria Gabriela Queirós Baldaia (suplente); Maria de Fátima Ramos Pinto (representante); Maria de Lurdes da Silva Pereira (suplente); Ana Margarida Santos; António Miguel Teixeira Correia; Judite Maria Vieira de Freitas; Nuno Miguel Moreira Pinheiro (representante); Luís Bruno Pinheiro Barbosa de Sousa (suplente); José Carlos Coelho (representante); Elisabete Susana Batista Figueiredo Ventura Couto (suplente); Enfª Maria Luísa Teixeira Couto; Luís Silva Gonçalves Neves; Alda Maria Monteiro Barbosa; Eurico Araújo; 1.º Sarg. Jose Carlos Bento Soares (representante); 1.º Sargento Josias Manué da Silva Alves (suplente).

O Conselho analisou e discutiu assuntos previamente inscritos na ordem de trabalho, nomeadamente a aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Educação; o Movimento Anual da Rede Escolar 2018/2019 – Educação Pré-escolar e Escolas do 1.º do Ensino Básico; Rede de oferta profissionalizante para o ano letivo 2018/2019; Contratos Interadministrativos e Acordos de Execução de Delegação de Competências no âmbito da educação, celebrados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia; Avaliação ano letivo 2017/2018; Preparação no letivo 2018/2019;

Merece destacar, a apresentação e aprovação do Plano de Transportes Escolares do Marco de Canaveses para o ano letivo 2018/2019.

Com todos os pontos aprovados por unanimidade o balanço final da reunião é muito positivo, do Conselho Municipal de Educação, que cumpriu os seus desígnios como uma instância de coordenação e consulta a nível local, que tem por objetivo promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção no âmbito do sistema educativo, dos agentes e dos parceiros sociais aderentes.

 

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