ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Informação sobre os cargos eleitos do Município
- Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
- Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
- Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
Informação sobre recursos humanos do Município
- Balanço social anual do município
- Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
- Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- Contratos de prestação de serviços celebrados
- Informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
Informação sobre a organização e funcionamento do Município
- Órgãos autárquicos e suas funções
- Código de Ética do Município
- Calendário das reuniões dos órgãos do município:
- Câmara Municipal
- Assembleia Municipal (O site da Câmara Municipal aponta para o site da Assembleia Municipal. A publicação da agenda e atas das reuniões da AM é feita diretamente na área de notícias deste site. Após passar o dia da reunião todos os documentos são colocados no menu Arquivo)
- Atas das reuniões Assembleia Municipal
- Atas das reuniões de Câmara (2 anos anteriores)
- Atas das reuniões de Câmara (todos os anos)
- Deliberações das reuniões Assembleia Municipal
- Deliberações das reuniões de Câmara
- Endereços eletrónicos gerais:
- Câmara Municipal
- Assembleia Municipal (ligação para o site da Assembleia Municipal, que disponibiliza os respetivos contactos)
- Juntas de Freguesia
Planos e Relatórios
- Relatório de Atividades do Município
- Relatório de Observância do Direito de Oposição
- Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos (Planos integrados da RESINORTE)
- Plano Municipal de Educação
- Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
- Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- Regulamentos municipais e suas atualizações
- Informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- Património do Município – lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
- Lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
Relação com a sociedade
- Motor de busca no site do Município
- Redes sociais com atividade (Topo superior direito na página inicial)
- Sistema de informação do Município (Utilizada a área de destaques na página inicial do site para informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online (Disponível em atendimento@net após registo)
- Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- Espaço para Reclamações/Sugestões
Contratação Pública
- Bens e serviços adquiridos sem concurso, respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação
- Peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal – Consultar acinGov e Contratos Adjudicados
- Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato – Consultar acinGov e Contratos Adjudicados
- Propostas adjudicadas
- Contratos firmados com adjudicatários
- Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
- Número de contratos adjudicados por cada fornecedor
Informação económico-financeira
- Orçamento do Município
- Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
- Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora
- Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
Urbanismo
- Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo
- Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território) – A elaborar em Agosto de 2019
- Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
- Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- Constituição de direitos de superfície e similares
